segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

BIDEN PODE APRENDER COM LULA

                           Hudson Cunha* 
Foto oficial EBC 


       As pesquisas de opinião são unânimes em constatar a queda da aprovação de Biden e dos democratas em relação aos jovens, aos negros, aos latinos e às mulheres e às parcelas mais pobres da população. 
Estes segmentos se consideram preteridos nas políticas adotadas pelo atual governo norte-americano e estão propensos em percentual crescente a votar na oposição.

São justamente estes segmentos no Brasil que Lula prioriza nas suas políticas, portanto, se Biden inspirar no presidente brasileiro tem possibilidade de reverter este quadro e recuperar eleitores.

As principais causas desta queda nas pesquisas de opinião são: endividamento crescente das famílias, dívidas estudantis sem quitacoes facilitadas, déficit Habitacional, altos gastos com saúde, não enfrentamento das violências policiais contra negros, queda no amor ao modelo americano de sociedade e espírito belicista com altos gastos militares ou de financiamento de guerras.

Lula tem propostas de soluções para cada um destes problemas, que podem ser adotados com Biden com adaptações à realidade dos EUA.

São as seguintes, com cada problema e programa correlato do governo Lula :

1) Dívidas de cartão de crédito e outras similares, Lula tem o Programa Desenrola e legislação limitadora de juros.
2) Dívidas estudantis, incentivos à quitação de débitos do Fies com descontos.
3) Déficit Habitacional, enfrentado com o programa Minha Casa Minha Vida, de construção de residências principalmente para os mais pobres com pagamento facilitado.
4) A questão das violências policiais com novas matérias nos cursos de formação e ainda avança estudos para a desmilitarização, combinadas com a visão de polícia cidadã. 
5) Falta de canais de participação dos cidadãos, com as propostas de criação de conferências e conselhos na definição de políticas para os ministros e Ministérios; além de ter estrutura institucional para as principais áreas.  
6) Limite do apoio durante a Pandemia. Lula prossegue apoiando os orçamentos das familias necessitadas com o Programa Bolsa Família.
7) Altos custos do sistema de saúde e mortes por hipertensão e outras doenças. Lula tem diversas propostas como o Sistema Único de Saúde e a Farmácia Popular.
8) Espírito belicista pode ser substituído pelo empenho pelo cessar-fogo e pela paz, como Lula tem defendido nos fóruns internacionais. E redirecionar recursos bélicos para programas sociais. 
9) Elevar o amor ao modelo de sociedade só com a alteração do atual por um que se volte e ouça todos os cidadãos e assegure o respeito à autodeterminação dos povos.

Tem outros programas e medidas de Lula para Biden inspirar, aqui estão alguns deles que vão no sentido de superação das críticas e problemas do governo do Partido Democrata com Biden.

Basta Biden e os democratas se inspirarem e agirem como propõe Lula e sua agremiação, o Partido dos Trabalhadores.

Espera-se isto ou derrota amarga de Biden e dos Democratas.

*Hudson Cunha é militante do Partido dos Trabalhadores no Distrito Federal, Brasil.

A JUSTEZA DAS PENAS IMPOSTAS AOS PARTICIPANTES DOS TERROR DE 8 DE JANEIRO DE 2023.

 

                            Hudson Cunha

      A atribuição à movimentação terrorista dos bolsonaristas,  em 8 de janeiro de 2023, em  Brasília e outros estados da Federação,  precisa ser encarada pelo que realmente foi. 


Senão, poderia se afirmar que a dosimetria aplicada pelo Supremo Tribunal Federal foi absurda e que se deveria decidir por penas bem reduzidas aos terroristas,  como defendem os votos minoritários de ministros indicados pelo ex-presidente.


Inicialmente cabe lembrar dos atos que antecederam a 8 de janeiro de 2023, para se confirmar de que havia uma concertação de atos terroristas visando golpe de Estado.


As ocupações das frentes dos quartéis por bolsonaristas incitavam militares a romperem com a legalidade e deflagrarem inconstitucional  golpe de Estado. Não tinham objetivo de festivo. Era parte do plano criminoso.


A colocação de bombas no Aeroporto de Brasília foi  inicialmente admitida como um meio de criar comoção social e forçar os militares a darem  golpe de Estado. Esta parte do plano golpista foi descoberta a tempo de desativar as bombas e de prender alguns envolvidos.


A tentativa de criar confusões aconteceram na noite da diplomação de Lula com quebradeira e queima de ônibus, arruaças nas vias da capital federal  e até com  tentativa de invasão da sede da Policia Federal, tudo pelos bolsonaristas objetivavam criar um caos que levaria a golpe. Mas, os órgãos de segurança agiram e ocorreu o fracasso também deste intento bolsonarista.


Até que chega o dia 8 de janeiro de 2023, quando após romperem barreiras policiais invadiram a Praça dos Três Poderes, declararam que estavam tomando o poder ao penetraram ilegalmente e destruírem bens públicos com feroz violência, violência esta inclusive contra alguns policiais e servidores que tentaram impedir atos terroristas. Isto sem falar de atos fora do DF, que também ocorreram neste dia, como obstrução de estradas e ataques a redes de transmissão de energia elétrica. 


Os bolsonaristas tinham o claro objetivo de um  golpe de Estado e da abolição do estado de direito, que pensaram ser vitorioso com o apoio das forças armadas, senão logo com a intervenção militar depois da decretação de uma GLO - Garantia da Lei e da Ordem, que transferiria poderes aos comandos militares para assegurar a ordem no País em crise. 


As forças armadas, em sua maioria, não embarcaram no golpe e permaneceram no respeito à Constituição


Além disto, esta fase inicial de um golpe foi derrotada e reprimida logo após a deflagração. Não pode ser ultimado o golpe, pois Lula decretou a intervenção na segurança pública do Distrito Federal e foram tomadas medidas visando a ordem, inclusive com a prisão de centenas dos envolvidos.


O golpe só teve sua primeira fase, os bolsonaristas foram derrotados em seus intentos que era essencialmente retornar ex-presidente a frente do Executivo para ser um ditador militar sanguinário.


A melhor doutrina pátria leva ao entendimento de que quando se tenta abolir o Estado Democrático de Direito ou/e se tentar golpe de Estado, se está consumido os crimes previstos no art. 359-L e 359-M.


E tem sua razão este entendimento, pois os referidos artigos iniciam com o verbo tentar.


 Eis abaixo. com destaque, as redações atuais dos artigos  359-L e 359-M, ambos do Código Penal, após o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionar  a Lei n⁰ 14.197, de 1⁰ de setembro de 2021 (sim, foi ele mesmo que sancionou a lei aplicável a conduta de bolsonaristas em  julgamento):


Abolição violenta do Estado Democrático de Direito


    Art. 359-L. *Tentar*, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais:


Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência.


Golpe de Estado


Art. 359-M. *Tentar* depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído:


Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos, além da pena correspondente à violência.


São penas altas? Sim. Mas, os crimes são gravíssimos e devem receber corretivos exemplares e a altura de sua gravidade.


 Os atos que os bolsoristas perpretaram se somavam ainda com dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa.


Assim como no crime previsto no artigo 307, do Código Penal, (atribuir-se falsa identidade para obter vantagem ou causar dano   a alguém),  basta a tentativa (atribuição a si falsa identidade) para haver a condenação como crime consumado independente de ter ocorrido o sucesso na obtenção de vantagem ou dano; os crimes de  abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de Golpe de Estado se consomem com a tentativa, basta o início dos comportamentos tipificados independente de se obter os sucessos finais  pretendidos..


Sendo as penas constantes nos artigos 359-L e 359-M aplicáveis para tentativa, cada um destes crimes.


A hermenêutica correta também leva ao entendimento de que não se aplica  nestes crimes a redução de 1/3 da pena prevista no artigo 14,  do Código Penal, pois se trata de crime consumado.


Portanto, não necessitam revisões as penas atribuídas a golpistas de 8 de janeiro de 2023, pois não ocorria normal manifestação, arrastão, um grande piquenique, como declarou o Ministro da Defesa, José Múcio.


E, se confirmar, que alguns participantes de 8 de janeiro, agiram com fins diversos e induzidos por criminosos, haver tratamento penal adequado é o que se espera. Mas, não para os cabeças e mais exaltados que agiram conscientemente como terroristas. 


Se há erro no enfrentamento do golpe e demais crimes referidos e outros ocorridos em 8 de janeiro é de ainda não terem as investigações estendidas e aprofundadas sobre a conduta de alguns agentes públicos civis e militares que por ação ou omissão contribuíram para o golpismo. 


Enfim,  pode-se dizer que o golpe  foi derrotado no seu inicio e não acontecia no 8 de janeiro de 2023 simples piquenique ou passeata e as penas aplicadas resultam da apreciação dos fatos e dos termos da lei e da doutrina, com uma nova jurisprudência escorreita.


* Hudson Cunha é advogado no Distrito Federal especializado em Direito Constitucional e em Jornalismo Político e Digital.

segunda-feira, 27 de novembro de 2023

ARGENTINA: POR UM TEMPO, NÃO SERÁ CRISE. MAS, ISTO SERÁ DE CURTO PRAZO.


 ______________Hudson Cunha
         Pois, Milei poderá ter um fôlego com ajuda dos monopólios doidos por meter a mão e dominar os capitais argentinos, isto tende a refletir na bolsa ainda em 2023. 
         E dinheiro entrará em 2024 com privatizações (em valores depreciados e, posteriormente mal aplicados) também é certo. 

         A mídia de direita estará empolgada. 
         A direita terá assim fôlego temporário, mas terá. 
        Com o tempo, implacável, a crise neoliberal virá. Então, os guardiões da traição nacional da Argentina: Milei, Bulrich e Macri- responsáveis pela crise digladiarão entre si contribuirão para uma crise institucional, enquanto desemprego, quebradeira de empresas de pequeno e médio porte e insatisfações populares estarão na cena político-econômica. 
     Cabe aos democratas e esquerda se manterem unidos durante todo este processo, para colherem vitórias.
     Aguardem. 
    Só quem não conhece o que modus operandi da extrema direita provoca não conhece o ritmo desta realidade.

terça-feira, 16 de outubro de 2018

CHECAGEM: Confirmadas as realizações de Haddad 13

Luca Moreno(aqui
Assim como fiz com Ciro, fui checar a lista que viralizou dos feitos da gestão do Haddad para saber o que tinha de verdade e o que tinha de mentira de acordo com as mais diversas fontes desde Diário Oficial, a Promessas de Campanha, Cobranças da Oposição e Mídia Tradicional (que a gente sabe que bate no PT, né 路), somando 81 textos/sites diferentes. Escolham itens para convencer o amigo indeciso. Conversem com os indecisos, pesquisem outras fontes através dos títulos de outras reportagens, perceba se você e a pessoa estão no contexto de algum desses 36 feitos. Não precisamos gritar. Não precisamos aumentar o som, precisamos melhorar a qualidade dos nossos argumentos.

MAS O QUE FERNANDO HADDAD FEZ COMO PREFEITO DE SÃO PAULO?
1- CONSTRUIU 3 UPAS E DEIXOU 12 EM CONSTRUÇÃO, ANTES DE SUA GESTÃO, SÃO PAULO NÃO POSSUÍA NENHUMA;
VERDADE: Mas fica difícil quando a fonte oficial retira a notícia temporariamente do ar. Entre no site da prefeitura de São Paulo e faça a Busca por UPA, você verá os títulos com datas de 2014/15/16, mas quando tenta ler, a matéria não está disponível (http://www.capital.sp.gov.br/@@busca?b_start:int=40&SearchableText=Upa).
Mas existem outras fontes:
Terceira UPA: http://www.gazetavirtual.com.br/itaquera-upa-comeca-a-funcionar/ publicado em 29/08/2016
Esse site de 2014, faz um mapeamento colaborativo do balanço dos primeiros 18 meses de mandato de Haddad, e já inclui a primeira UPA. E outros 610274 ações. Sério, vale conferir (http://spressosp.com.br/2014/08/06/nao-sabe-o-que-haddad-fez-por-sp-confira-mapa/)

2- RECUPEROU MAIS DE R$ 278 MILHÕES DESVIADOS EM ESQUEMAS CORRUPÇÃO PARA O COFRE DA CIDADE;
Os valores divergem, mas são maiores que isso. Esse número foi Haddad quem disse em 2016 (https://istoe.com.br/haddad-diz-que-gestao-foi-a-que-mais-combateu-a-corrupcao-em-sp/)
Mas só da Máfia do ISS, que foi descoberta pela gestão Haddad, imaginava-se uns 500 milhões desviados, porque acreditavam que o período do tombo era de 2008 a 2012 (https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/justica-condena-sete-membros-da-mafia-do-iss-por-crimes-na-prefeitura-de-sp.ghtml). Mas chega-se a 4 bilhões a entender que o caso vem desde 2005, e só Haddadão combateu (https://folhapolitica.jusbrasil.com.br/noticias/114479106/mafia-do-iss-tera-que-devolver-ate-r-4-bilhoes-a-prefeitura-de-sao-paulo).
Tem o caso Malluf com 25 milhões de dólares recuperados (http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-08/prefeitura-recupera-us-25-milhoes-desviados-por-maluf?amp). E tem outros, mas a lista aqui também é longa.
 

3- CONSTRUIU 33 HOSPITAIS DIA DA REDE HORA CERTA;
VERDADE. E na verdade foram 35. O site de olho na meta, criado em 2013, previa 32 unidades, e entregaram 35 até dezembro 2016 (https://2013.deolhonasmetas.org.br/goal/20)
A última inaugurada na gestão Haddad é a Butantã, e todas as outras estão listadas aí no site de cima

4- CONSTRUIU 3 HOSPITAIS GERAIS;
PARCIALMENTE VERDADE. As obras finais do terceiro hospital foram suspensas por orçamento no final de 2016. Digamos que cumpriu 75% da meta. (https://2013.deolhonasmetas.org.br/goal/22)
5- CONSTRUIU MAIS DE 400 CRECHES, A PONTO DE QUASE ZERAR A FILA DE ESPERA;
VERDADE PARCIAL. Foram 425 unidades. 
Achei sites do PSDB falando que seriam menos,  porque esse número levaria em consideração as terceirizadas em serviço da prefeitura. Mas a fonte que resolvi trazer fala de forma imparcial o número de 394 creches em agosto de 2016.  (https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2016/noticias/2016/08/23/nao-e-bem-assim-veja-os-erros-dos-candidatos-durante-o-debate-da-band.htm publicado em 23/08). Mas quase zerar a fila é pedir demais. Parece que o povo não parou de fazer filho, mesmo estando 24 horas por dia na internet. Preciso também ser justo, e dizer que vi reclamações de mães sobre as condições de algumas unidades, e sei que são verdadeiras as reivindicações delas.

6- CONSTRUIU UNIVERSIDADE NOS CEUs COM O UniCEU;
VERDADE
A iniciativa oferece vagas em cursos de Química, Pedagogia, Matemática, Português, Educação Física, Engenharia da Produção, Gestão em Saúde, Enfermagem, Biologia, Engenharia da Computação, e podem ser conferidos no site da Secretaria Municipal de Educação (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Page/PortalSMESP/Cursos-em-Andamento)
Já o Decreto que Haddad assinou em 17 de março e foi publicado no meu aniversário de 30 anos no Diário Oficial, você pode ler aqui:

7- CRIOU UM ÓRGÃO DE AUDITORIA INDEPENDENTE;
VERDADE 
Em 2013 o Haddad criou a Controladoria Geral do Município para combater a Corrupção (como no caso do ISS). O órgão era autônomo e independente para poder investigar qualquer pessoa da gestão pública. Em 2017 o Dória começou a desmontar CGM, e tirou poderes do órgão. Só que agora em 2018, o Doriana saiu da prefeitura e o Bruno Covas devolveu à CGM as regras na forma que foram criadas em 2013, pelo Haddad 
(https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,covas-devolve-autonomia-a-controladoria-geral,70002470995 essa é um publicação de 2018, mas vale pelo resumo e pelo histórico contra Dória).

8- DEU PASSE LIVRE A 700 MIL ESTUDANTES;
VERDADE
O benefício do Passe Livre foi concedido em fevereiro de 2015 pela gestão de Fernando Haddad (PT). Estudantes dos ensinos fundamental e médio matriculados na rede pública e estudantes de universidades públicas com renda familiar per capita menor que um salário mínimo e meio (valor nacional) têm direito ao benefício. Mas o Dória também estragou isso 

9- REDUZIU A DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA MENOS DA METADE, SENDO O PRIMEIRO PREFEITO DA HISTÓRIA DA CIDADE A ENTREGAR UMA DÍVIDA MENOR DO QUE RECEBEU.
VERDADE
De 79 bilhões para o Estado, passamos a dever  29 para a união. Ele renegociou a dívida exigindo quebra dos juros. 
Haddadão comprou briga até com a Dilma para São Paulo caminhar. http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/04/haddad-vai-justica-para-obrigar-governo-rever-divida-de-sao-paulo.html (24/04/2015).

10- LEVOU A VIRADA CULTURAL PARA PERIFERIA;
VERDADE. Entre CEUs, Ruas Abertas e Centros Comunitários, a população teve arte, cultura e lazer, até que em 2017 o Dória achou melhor que o povo se deslocasse até o Centro e mudou tudo de novo.

11- AUMENTOU O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES;
VERDADE, mas não fez mais que a obrigação.
Serra entregou a prefeitura com 2600 de piso, e Haddad deixou com 3550, uma diferença de 950 reais. Um aumento de 36,5% em 4 anos. 

12- ACABOU COM A MÁFIA DO ISS;
VERDADE
Através da Controladoria Geral do Município, criada pelo próprio Haddad, desmontou e expôs a quadrilha de empresas que agiam com acordo com a prefeitura até 2012, porque 2013 Haddadão assumiu, e a bagunça acabou: https://m.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/11/1369376-situacao-era-de-degradacao-diz-haddad-sobre-mafia-do-iss-em-sao-paulo.shtml publicado em 10/11/2013

13- PRIMEIRO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DA CIDADE;
VERDADE
O Decreto assinado por Haddad foi publicado em 30 de novembro de 2016 no Diário Oficial. Essa é a terceira ou quarta ação feita pelo Haddad depois de ter perdido a eleição. Ele continuou trabalhando por São Paulo até o dia que entregou a Prefeitura para o Dória, e depois continuou cobrando com zelo os trabalhos feitos por e que foram sendo destruídos por Dória. 

14- REDUZIU AS MORTES NO TRÂNSITO, COM MEDIDAS COMO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE NAS MARGINAIS;
VERDADE
Dados divulgados pela Companhia de Engenharia e Tráfego (CET) indicam que, na comparação com 2014, o ano passado teve 20,6% menos mortos, o que significa uma diferença de 257 óbitos. Nos 12 meses de 2014, foram registrados 1.249 óbitos no trânsito, contra 992 em 2015. 
A Prefeitura atribui a redução às ações implantadas por meio do Programa de Proteção à Vida (PPV), que desenvolveu ações como diminuição da velocidade permitida em várias avenidas, iluminação e revitalização de faixas de pedestres, além da implantação das ciclofaixas, que chegaram a 385,4 quilômetros em toda a cidade.
https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,numero-de-mortes-no-transito-na-capital-paulista-cai-20-6,10000022644 publicado em 22/03/2016
Sem contar que a Marginal Tietê ficou DEZENOVE MESES sem vítima fatal por atropelamento depois que Radard diminuiu a velocidade da via. https://m.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/12/1843631-marginal-tiete-completa-19-meses-sem-nenhuma-morte-por-atropelamento.shtml?fbclid=IwAR2qgJiY5ZEmjnnJh1mfI6bpmOLYQ4mvmymQzTWkiWTVyXILX6QW3u9kaUs 
15- MAIS DE 140 PRAÇAS COM Wi-fi;
VERDADE por perspectiva. 
Encontrei reportagens de abril de 2015 falando em 120 pontos de acesso a Wi-Fi livre. Não vi nenhuma falando em 140. A primeira é de 2013. http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/04/haddad-entrega-120-pracas-com-wi-fi-e-quer-ampliar-servico-com-parcerias.html?fbclid=IwAR3sojLmdZ_ya8VN3oEWQ27p8a6GzUG3tgnHuj3slsGYwFSpAunw1z3bFVY
16- APROVOU O PLANO DIRETOR, PREMIADO INTERNACIONALMENTE E ELOGIADO PELA ONU;
VERDADE
Depois de analisar 146 candidaturas de 16 países, o comitê de avaliação da Convocação Pública de Práticas Inovadoras da Nova Agenda Urbana selecionou quatro projetos vencedores de Brasil, Costa Rica, Equador e Porto Rico.
Segundo o ONU-Habitat, o plano foi contemplado por seu propósito de “tornar a cidade mais humana, moderna e equilibrada, através do emprego e da moradia, para enfrentar as desigualdades socioterritoriais”. 
São informações da própria Organização das Nações Unidas https://nacoesunidas.org/plano-diretor-da-cidade-de-sao-paulo-vence-premio-de-agencia-da-onu/amp/
17- CONSTRUIU MAIS DE 400KM DE CORREDORES E FAIXAS DE ÔNIBUS;
VERDADE
Mas ficou mal informado:
Ele prometeu 150 km de faixas e 150 de corredores. Entregou 400 de faixas e metade da meta de corredores. 
18- ENTREGOU 400KM DE CICLOVIAS;
VERDADE
Prometeu e cumpriu a meta em 100%. E depois a meta foi destruída por Dória. https://2013.deolhonasmetas.org.br/goal/97
19- CENTENAS DE ÔNIBUS COM WIFI, AR-CONDICIONADO, CARREGADOR DE CELULAR E DE BILHETE ÚNICO;
VERDADE
São centenas mesmo: 804 ônibus com Wi-Fi 
https://futuretransport.com.br/wi-fi-nos-onibus-urbanos-paulistas/amp/
344 que carregam bilhete único.
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/05/bilhete-unico-ja-pode-ser-recarregado-nas-catracas-dos-onibus-em-sp.html
Mas a frota tem mais de 15 mil ônibus. Só não podemos cobrar mais, porque o projeto do segundo semestre de 2015 não estava entre as promessas e metas de campanha de quando ganhou a eleição.
20- BILHETE ÚNICO MENSAL;
VERDADE
O Bilhete Único Mensal quando lançado tinha custo de 140 reais, quando a passagem de ônibus e metrôs custavam 3 reais cada, e com o mensal tendo integração dos dois  serviços por 230.  
Hoje o valor unitário está em 4 reais cada serviço, ou 6,96 a integração de ônibus e metrô, e 307 o mensal. 
Ou seja, um trabalhador que folga uma vez por semana, e usa ônibus e metrô para se deslocar na ida e na volta, gastaria (ele ou o patrão) 400 reais mensais (25 dias pagando 16 reais por dia). No bilhete único  integrado, o gasto fica em 348 reais (25 dias gastando quase 14 reais por dia). E com o Bilhete Único Mensal, o valor eh fixo em 307 (economia de 93 reais, quase 25%) e você pode passear na folga, ou estender o rolê nos outros dias, porque as viagens são ilimitadas.
https://www.google.com.br/amp/s/g1.globo.com/google/amp/sp/sao-paulo/noticia/tarifas-de-transporte-de-publico-de-sp-aumentam-em-2018-vejam-os-valores.ghtml  https://2013.deolhonasmetas.org.br/goal/94
21- SANCIONOU A LEI QUE OBRIGA A INCLUSÃO DE ALIMENTAÇÃO ORGÂNICA NAS MERENDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS;
VERDADE 
Realmente a lei LEI Nº 16.140, DE 17 DE MARÇO DE 2015 foi sancionada (aprovada/assinada) por Haddad, mas o Projeto de Lei Nº 451/13, é dos vereadores 
Natalini (PV) Ricardo Young (PPS), Nabil 
Bonduki (PT), Goulart (PSD), Dalton Silvano 
(PV) e Toninho Vespoli (PSOL), assim como mostra o diário oficial: https://www.google.com.br/url?sa=t&source=web&rct=j&url=http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/RenderizadorPDF.aspx%3FClipID%3DDKA74PGI1M9D1eABC68VJOIVSKG&ved=2ahUKEwihyvLj0YLeAhWDIJAKHRw-AZMQFjABegQIBxAB&usg=AOvVaw0EaNtp70c9ASMeVjJkAmN2 mas o projeto tem ligação direta com o Projeto Premiado de Haddad, chamado Ligue os pontos, onde a ação tem como objetivo facilitar e ampliar a distribuição do alimento produzido pela agricultura familiar até a mesa das crianças nas escolas, por exemplo.
“O projeto apresentado por São Paulo busca multiplicar por três vezes a renda de famílias em situação de grande vulnerabilidade social, inserindo-os na cadeia produtiva agrícola de uma metrópole com 22 milhões de habitantes”
https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/haddad-vence-desafio-de-prefeitos-e-sp-ganha-us-5-milhoes-para-projeto.ghtml
22- INSTALOU FAB LABS NA CIDADE, OFERECENDO À POPULAÇÃO ACESSO A COMPUTADORES COM INTERNET E IMPRESSORAS 3D, ALÉM DE PROFESSORES PARA ENSINAR COMO OPERAR OS EQUIPAMENTOS.
VERDADE
O projeto foi criado por Haddad: "Aqui será possível fazer desde um game até o protótipo de uma cadeira ou abajur. Nenhum município brasileiro tem Fab Labs como os que estamos inaugurando”, afirmou o prefeito Fernando Haddad.
Os Fab Labs são espaços de produção colaborativa e aprendizado interdisciplinar, que tem como principal público-alvo os estudantes. No local, os jovens terão acesso a impressoras 3D, cortadora laser, software de modelagem e animação para programação em computadores, fresadoras e equipamentos de eletrônica, entre outros recursos utilizados na cultura maker.
http://govit.prefeitura.sp.gov.br/noticias/prefeitura-inaugura-primeiro-fab-lab ou 
https://www.google.com.br/url?sa=t&source=web&rct=j&url=https://link.estadao.com.br/noticias/inovacao,sao-paulo-ganha-laboratorios-para-fabricar-quase-tudo,10000048395&ved=2ahUKEwiXyqbQ1YLeAhXGf5AKHck0BUwQFjALegQIAxAB&usg=AOvVaw10s_mwOAo-gG712-RPSLsM
E O QUE FERNANDO HADDAD FEZ COMO MINISTRO DA EDUCAÇÃO?
23- CRIOU O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (ProUni), DEMOCRATIZANDO O ACESSO À UNIVERSIDADE PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA E INSERIU MAIS DE 1,5 MILHÃO DE JOVENS NO ENSINO SUPERIOR;
VERDADE
Mas como ele pode ser o "Pai do ProUni, sendo que a  Lei nº 11.096/2005 foi assinada pelo Lula em janeiro e Haddad só virou Ministro da Educação no final de julho? É que "Haddad anteriormente era secretário-executivo da pasta e foi responsável pela implementação do Prouni (Programa Universidade para Todos), um dos maiores projetos de visibilidade do ministério, cujo objetivo é conceder bolsas de estudo para alunos carentes em universidades particulares." https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0105200621.htm publicado em 01/05/2006
E na verdade o número é maior. São 2,5 milhões de bolsas desde a criação do programa (http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/212-educacao-superior-1690610854/65461-mec-libera-sistema-para-consulta-de-vagas-referentes-ao-prouni-2018 publicado em 20 de junho de 2018).
24- FORTALECEU O FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES);
VERDADE
Essa amam falar que é mentira por puro desencontro de informações.
Acontece que existia um Crédito Educativo criado pelo Regime Militar em 1976, outro Crédito Estudantil assinado por Collor (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8436.htm 25/06/1992) e por fim o FIES criado no governo Fernando Henrique em 1999 e transformado em lei em 2001 
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10260.htm 12/07/2001).
Mas todos esses créditos tinham ou Juros demais, ou tempo de carência de menos, ou não cobriam 100% da mensalidade. 
Com as mudanças de Haddad em 2010, a prioridade de 100% passa a existir para os mais pobres. O prazo de carência passa a ser de 18 meses, o tempo de quitação da dívida passa a ser de três vezes o tempo do curso mais um ano, e a necessidade do fiador foi extinta para os que têm renda per capita de até um salário mínimo e meio, para os que cursarem licenciaturas e para quem tem bolsa parcial do Governo. (http://g1.globo.com/educacao/noticia/2010/10/governo-lanca-fundo-que-permite-contratos-do-fies-sem-fiador.html 20/10/2010). 
Tudo isso fez o FIES crescer como nunca "na hisfória desfi paif".
Número de vagas do Crédito Estudantil assinado por Collor antes de FHC mexer no financiamento:
• 32.496 estudantes em 1995; 
• 11.374 estudantes em 1996; 
• 29.303 estudantes em 1997; 
• não houve processo seletivo em 1998.
Número de vagas com o FIES de FHC: 
• 80.102 estudantes em 1999; 
• 44.447 estudantes em 2000; 
• 50.410 estudantes em 2001.  (https://www.google.com.br/url?sa=t&source=web&rct=j&url=http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/fies.pdf&ved=2ahUKEwj725ap0IfeAhVFgpAKHYb2AUAQFjABegQIBxAB&usg=AOvVaw04yynj4HOkWKaVKp0WaGBi publicado em 2001).
Número de vagas depois que Haddad mexeu no FIES:
•  76.200 estudantes em 2010; 
• 154.300 estudantes em 2011; 
• 377.800 estudantes em 2012; 
• 560.000 estudantes em 2013; 
• 731.000 estudantes em 2014; 
A partir daqui tivemos um boom orçamentário e aquela recessão parlamentar imposta pelo pessoal do Jereissati. Abre aspas: "O segundo erro foi votar contra princípios básicos nossos, sobretudo na economia, só para ser contra o PT." (https://www.google.com.br/url?sa=t&source=web&rct=j&url=https://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,nosso-grande-erro-foi-ter-entrado-no-governo-temer,70002500097&ved=2ahUKEwiu5cWj1YfeAhWBvJAKHdqZAlYQFjAAegQIABAB&usg=AOvVaw3C-EUFsOXyQnXqS5fo8FX1&cshid=1539579812830 publicado em 13/12/2018)
E essa reportagem faz um comparativo de como o financiamento foi alterado ao longo dos anos, e traz os números citados sobre Haddad). 
https://g1.globo.com/educacao/noticia/fies-entenda-o-que-mudou-no-financiamento-universitario-do-governo-federal-desde-a-criacao-em-2001.ghtml (07/07/2017) e esse site faz um resuminho da história http://www.belasartes.br/diretodareitoria/artigos/a-polemica-em-torno-do-programa-de-financiamento-estudantil-fies (25/05/2015).
25- Criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para avaliar a qualidade do ensino nas escolas públicas no país;
VERDADE
"Ideb é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino. Esse órgão é uma autarquia do Ministério da Educação (MEC)." https://todospelaeducacao.org.br/conteudo/perguntas-e-respostas-o-que-e-o-ideb-e-para-que-ele-serve (publicado em 08/03/2018)
O cálculo foi estabelecido em um Decreto assinado por Lula, então Presidente e Haddad, então Ministro da Educação. O texto fala sobre outras metas da Educação, que incluem a qualidade contrapondo a quantidade nos números do ensino e a valorização do professor, tanto em valores éticos, quanto em valores financeiros.
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm publicado em 24/04/2007).
26- FOI APROVADA A LEI Nº 11.738/2008, QUE FIXOU UM PISO SALARIAL PARA TODOS OS PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA;
VERDADE. 
E esse é bem fácil encontrar a fonte, porque já está no enunciado: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm 16/07/2008).
Os valores aumentaram, mas continuam baixos em comparação com outras formações superiores. Poderiam dar a desculpa de mercado saturado, mas na verdade, o ministro e o governo federal encontraram resistência de prefeitos de centenas de cidades e de 5 governadores da época (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará) que alegavam não conseguirem pagar o valor para seus funcionários, e que a medida era inconstitucional. Posso com isso? http://www.brasil.gov.br/governo/2011/05/prefeitos-reclamam-do-impacto-da-lei-do-piso-dos-professores-nas-contas-municipais (publicado em 11/05/2011)
Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento mínimo para professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso passou a ser R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na série histórica, o maior reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%. No ano de 2016, o reajuste foi de 11,36%. (http://oincrivelze.com.br/2017/01/veja-os-valores-do-piso-salarial-dos-professores-de-2009-a-2017/ 12/01/2017).
27- EXPANDIU E INTERIORIZOU O ENSINO SUPERIOR;
VERDADE
"Foram 126 campi universitários fora dos grandes centros, que se somam aos 214 novos de institutos federais, formando uma rede consistente no interior do país” disse Haddad em 2010 nas fontes oficiais do governo. Ele completa que "Os investimentos do Ministério da Educação cumprem o disposto na Constituição de 1988, que determinou a interiorização da educação". Na verdade a Constituição pedia força total nesse sentido nos 10 primeiros anos após sua publicação, mas como vimos, eles entenderam que era para começar a contar vinte anos depois de assinada 
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm publicada em 05/10/1988)
28- CRIOU 18 NOVAS UNIVERSIDADES FEDERAIS;
VERDADE PARCIAL 
Nesse item, algumas faculdades foram criadas depois do período de Haddad no Ministério, e duas antes dele assumir.
1- Universidade Federal do ABC UFABC - Fundação 26 de julho de 2005 (13 anos)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11145.htm
2- Universidade Federal de Ciências da  Saúde de PA (FUFCSPA) fundada como faculdade em 1953 e tendo apenas o curso de medicina até 2003, viu seu leque aumentar, assim como as pesquisas e projetos de saúde. O investimento federal a transformou de Faculdade em Universidade no ano de 2008, dentro da gestão do Haddad.  
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11641.htm
3- Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) Fundada como Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas 03 de abril de 1914 (104 anos), virou Centro Universitário em 1999 com os curso de Ciências e Nutrição. Só em 2005 virou Universidade Federal com cursos diversos de licenciatura e bacharelado  em exatas, humanas e biológicas. E aumento expressivo de Doutores entre 2010 e 2012.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11154.htm
4- Universidade Federal do Triângulo Mineiro UFTM Fundação 27 de abril de 1953 (65 anos) com Faculdade de Medicina, e transformada por Decreto em 2005 em Universidade Federal, abrangendo cursos nas mais diversas áreas de conhecimento.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11152.htm
5- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Fundação em 30 de setembro de 1953 como Faculdade de Odontologia de Diamantina e transformada por lei federal (11.173/2005) em
6 de setembro de 2005 em Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, incluindo 33 cursos mantidos pelo MEC.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11173.htm
6-Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) A Escola Superior de Agronomia teve sua fundação em 1967 (ESAM) e em
2005 foi transformada em UFERSA pela lei 11.155, incluindo algumas dezenas de cursos de Ciências Agrária, Biológicas, Exatas e Humanas. 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11155.htm
7- Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) Fundação em 23 de setembro de 1909 como Escola de Aprendizes,  transformada em Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (Cefet-PR) em 1978 e enfim, em 7 de outubro de 2005 em Universidade Federal com 13 campus distribuídos em várias cidades do interior do Estado, incluindo Pato Branco, daí.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11184.htm
8- Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) - Fundação em 1 de agosto de 2005 (13 anos). 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11153.htm
9-Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Fundação em 3 de julho de 2006 (12 anos). O local já foi espaço da Escola de Agronomia da Universidade Federal da Bahia, e hoje é o campus central de outros 5 espalhados pelo Recôncavo Baiano.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11151.htm
10-Universidade Federal do Tocantins (UFT) o local que já foi Faculdade Estadual de Goiás, se tornou Universidade por lei em 2000, e passou a montar o quadro de professores apenas em 2003. Já no primeiro vestibular, em 2004, estipulou cotas para indígenas, sendo pioneira nesse forma de seleção. Hoje são mais de 50 cursos espalhados em 7 campus pelo estado de Tocantins.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L10032.htm
11- Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) Criada em 2006, foi estabelecida pela Lei 11.640 só em 11 de janeiro de 2008.
Antes disso funcionava como apenas "braço" de outras duas universidades do Rio Grande do Sul (Pelotas e Santa Maria).
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11640.htm
12-Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)
Encontrei esta em uma lista como se fosse obra do PT, mas apesar de começar as atividades em 2004, foi criada por lei em 2002. De qualquer forma, a deixo aqui por critério de curiosidade, já que ela tem 10 campus espalhados em 3 estados diferentes! (E isso sim aconteceu depois de 2004).
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10473.htm
13-Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA),  Fundação em 12 de janeiro de 2010 na fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. Olha a URSAL aí gente! (contém ironia... já aviso, porque, vai saber, né...)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12189.htm
14- Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (UNILAB), fundação em 20 de julho de 2010, pela lei 12.289 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12289.htm
15- Universidade Federal do Cariri (UFCA), fundação em 5 de junho de 2013, pela lei 12.826, sendo  desmembrada da UFC para depois contar com 5 campus.
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12826.htm
16-Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA).
Fundação em 15 de outubro de 1971 (47 anos) como CAUSP, que era um Campus Avançado da USP. Sim, da USP de São Paulo mesmo. Em 1988 se tornou um Campus da UFPA (CAMAR) e só em
5 de junho de 2013 (5 anos atrás) se tornou UNIFESSPA pela lei 12.824 
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12824.htm
17- Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Fundação em 5 de junho de 2013 pela lei 12.825, após desmembramento da UFBA, contando com 5 campus atualmente.
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12825.htm
18- Universidade Federal do Sul da Bahia (UFESBA), fundada em agosto de 2011, pela lei 12.818, contando com 3 campus.
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12818.htm
29- CRIOU 173 CAMPUS UNIVERSITÁRIOS;
VERDADE
Mas é difícil checar os valores exatos, pois a maioria das fontes contam os períodos por Governos (Lula e Dilma).
Como vemos aqui http://reuni.mec.gov.br/expansao (publicado em 2010) e aqui o mesmo fatiamento até 2012 (https://www.google.com.br/url?sa=t&source=web&rct=j&url=http://portal.mec.gov.br/docman/janeiro-2013-pdf/12386-analise-expansao-universidade-federais-2003-2012-pdf&ved=2ahUKEwjH7Yvp2YneAhUKiZAKHey0AjYQFjADegQICRAB&usg=AOvVaw0BjK2HGw_Rp7BJXaguRb-j&cshid=1539649818861).
Fontes partidárias falam nesse valores exatos, mas não quero usar referência de sites ligados a partidos.
30- CRIOU 360 UNIDADES DOS INSTITUTOS FEDERAIS;
VERDADE por projeção (foram 500 dentro dos governos Dilma e Lula, eu teria que puxar uma por uma como fiz com as faculdades, e isso sério desgastante demais. Então aceitamos a projeção).
"De 1909 a 2002, foram construídas 140 escolas técnicas no país. Entre 2003 e 2016, o Ministério da Educação concretizou a construção de mais de 500 novas unidades referentes ao plano de expansão da educação profissional, totalizando 644 campi em funcionamento.
São 38 Institutos Federais presentes em todos estados, oferecendo cursos de qualificação, ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia e licenciaturas. 
Essa Rede ainda é formada por instituições que não aderiram aos Institutos Federais, mas também oferecem educação profissional em todos os níveis. São dois Cefets, 25 escolas vinculadas a Universidades, o Colégio Pedro II e uma Universidade Tecnológica."
http://redefederal.mec.gov.br/expansao-da-rede-federal publicado em 02/03/2016.
31- IMPLEMENTOU O ENEM E POSTERIORMENTE O SISU;
O Enem foi criado em 1998 para medir a qualidade do Ensino Médio. Em 1999 foi usado por 93 cursos superiores em seu processo de seleção. E em 2005 o ProUni passa a utilizar a nota do Enem 2004 para conceder bolsas. Por um longo tempo foi utilizado para validar o Ensino Médio. 
https://www.enemvirtual.com.br/historia-do-enem/
Já o SiSU veio através da Portaria Normativa Nº 2, de 26 de janeiro de 2010:
"Institui e regulamenta o Sistema de Seleção Unificada, sistema informatizado gerenciado pelo Ministério da Educação, para seleção de candidatos a vagas em cursos de graduação disponibilizadas pelas instituições públicas de educação superior dele participantes."
http://www.unilab.edu.br/wp-content/uploads/2013/01/Portaria-N%C2%BA-2-de-26-de-janeiro-de-2010-Regulamenta-o-Sisu.pdf
32- EM 10 ANOS, ENTRE 2001 E 2010, O CRESCIMENTO NO NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO SUPERIOR FOI DE 110%;
VERDADE.
Mas o período não abrange apenas a gestão do Haddad (lembrando que estou seguindo uma lista "padrão que viralizou, e não quero mudar os enunciados dos itens.
"Nos últimos 10 anos as matrículas​ dobraram, passando de 3,5 para 7,0 milhões de alunos. No período 2011-2012, as matrículas cresceram 4,4%, sendo 7,0% na rede pública e 3,5% na rede privada. As IES privadas têm uma participação de 73,0% no total de matrículas de graduação." As informações são do Censo de Educação Superior 2012, e tem vários gráficos para quem gosta de ver em escalas https://www.google.com.br/url?sa=t&source=web&rct=j&url=http://www.andifes.org.br/wp-content/files_flutter/1379600228mercadante.pdf&ved=2ahUKEwip4aj87YneAhWBjJAKHaaLDOEQFjACegQIBxAB&usg=AOvVaw0X4tA77tRcbZrsGFA29DNn
33- O NÚMERO DE ALUNOS ENTRE 2003 A 2014 AUMENTOU DE 505 MIL PARA 932 MIL;
VERDADE.
O Censo 2014 mostra tabelas e gráficos de simples entendimento sobre esses números. 
Analisando o gráfico, é curioso perceber que as maiores altas vieram na Gestão Haddad (2005-2012), enquanto pouco cresceu entre 2003-2005 e entre 2012-2014.
https://www.google.com.br/url?sa=t&source=web&rct=j&url=http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2015/notas_sobre_o_censo_da_educacao_superior_2014.pdf&ved=2ahUKEwjqmpDG8IneAhXGCpAKHQduAuQQFjAKegQICBAB&usg=AOvVaw07yo40cRA_aPtiT0XEgWCC
34- LANÇOU O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE), POR MEIO DO PDE, HOUVE A EXPANSÃO DE CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS TÉCNICAS;
VERDADE
O PDE foi lançado em conjunto com o Plano Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto Lei nº 6.094.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm
O PDE abrangia também o Proinfância 
Como vemos nesse PDF https://www.google.com.br/url?sa=t&source=web&rct=j&url=http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2011-pdf/9284-plano-acoes-articuladas-par-pdf&ved=2ahUKEwimieW_9YneAhXDlZAKHUAXDiYQFjAFegQICBAB&usg=AOvVaw2Lusv4ytgRY21Pm6499Xxl&cshid=1539657097976 
e podemos ter uma ideia geral nesse link:
https://www.todospelaeducacao.org.br/conteudo/saiba-o-que-e-e-como-funciona-o-plano-de-desenvolvimento-da-educacao/
35- Pelo PDE, houve a ampliação do número de vagas nas universidades federais e a formação de mestres e doutores, atingindo a marca 11 mil doutores formados e 30 mil mestres;
Esses números foi o próprio ex Ministro quem disse ainda em 2009.
http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/223-505975284/13286-ministro-considera-metas-do-pde-cumpridas-e-da-destaque-a-expansao?fbclid=IwAR2LNG2GZApk4abuHJuZa6FdIIM_3i7ZWEryKK5Hm9cy2fmPPSutJHfnR3s
Mas os números corretos na época são de 11.384 Doutores e 38.825 Mestres. 
Se chegarmos a 2012, quando ele saiu do Ministério, temos 13902 Doutores e 46962 Mestres. 
Fonte: Coleta Capes 1996-2012 e Plataforma Sucupira 2013-2014 (Capes, MEC). Elaboração CGEE, disponível em https://www.google.com.br/url?sa=t&source=web&rct=j&url=https://www.cgee.org.br/documents/10195/734063/Apres_CGEE_MD2015_SBPCvfrev.pdf/d50b9e9d-5f0f-4b40-af53-562cf8fa605a&ved=2ahUKEwjNrM3X-IneAhUGGJAKHS1nDFAQFjAAegQIBhAB&usg=AOvVaw2EztXNyARHjss_90w4KHVr
36- No que se refere ao analfabetismo, houve queda de 11% para 8,6% entre 2005 e 2011.
Segundo informações do Senado em 2014, em 2005 o analfabetismo atingia 11,1% da população, e em 2011, os exatos 8,6% mencionados. 
Os 3 estados com as menores taxas​ de analfabetismo se encontram na região norte. E entre os três com maiores números, temos dois do sudeste e um nordeste.
Todas essas informações você encontra nesse PDF de março de 2014:
https://www.google.com.br/url?sa=t&source=web&rct=j&url=https://www12.senado.leg.br/noticias/arquivos/2014/03/17/estatisticas-sobre-o-analfabetismo-no-brasil&ved=2ahUKEwi8ltjB-oneAhUEQpAKHSHaBpIQFjAAegQIBRAB&usg=AOvVaw0cRwWxadbHUkf_xonfjc9Q
O ANTIPETISMO NÃO É JUSTIFICAVA PARA DESMERECER O TRABALHO DO FERNANDO HADDAD. 

quinta-feira, 11 de outubro de 2018

Porquê BOLSONARO ainda não foi condenado por CORRUPÇÃO E SONEGAÇÃO!

  Há muitas acusações contra o Deputado do Rio de Janeiro, não são sequer investigadas, pelo menos publicamente. Vejamos agora só algumas delas.

PATRIMÔNIO  INCOMPATÍVEL COM A RENDA

   Foi comprovado, com base inclusive de suas próprias declarações à Justiça Eleitoral, que ele possui um patrimônio incompatível com sua renda. Provas patrimoniais que confrontadas com sua renda, resultaria que ele viveria com o salário-mínimo e meio por mês. 

    Este cálculo se encontra detalhado em matéria do advogado Roberto de Aquino Neves, que pode ser acessada na internet sob o título: Patrimônio de Bolsonaro é inexplicável; cai o mito do “honesto”:

    Onde conclui que Bolsonaro, teria que devolver eventual retenção de verbas em seu bolso, que eventualmente  teria embolsado. E, o Dr. Aquino Neves, faz uma observação irônica: talvez, por isto, essa figura se chame  BOLSO-naro.

    Olhe que, nesta renda, estão incluídos os valores relativos ao auxílio-moradia que recebeu, mesmo tendo imóvel no DF. Mas, estes recebimentos, ilegítimos, ele disse que não poupou,  usou para “comer gente”.


A LISTA DE FURNAS
    Trata-se de uma lista de propinas decorrente de desvios de recursos de Furnas para políticos, membros dos outros poderes e administradores, já periciada pela Policial Federal que a  reconheceu como autêntica. Sua autoria foi atribuída ao ex-diretor da estatal Dimas Toledo. Lá consta, também,  o nome do Deputado Jair Bolsonaro.

    A lista de Furnas recebeu tratamento parcial  até pelo  Poder Judiciário, dado que o ministro do Supremo Tribunal Federal  Gilmar Mendes - figurante na lista - recebeu o processo por distribuição.  


PROPINA DA JBS- FRIBOI

       Este repasse da JBS – FRIBOI é mais uma sobre ele. 

       Trata-se de um repasse para conta dele de R$ 200.000,00, que diz ter devolvido ao Partido Popular (partido do Maluf, do qual ele era integrante). 

       Quando interrogado, pelo Jornalista Vila, da Jovem Pan,  se não seria propina o depósito em sua conta do dinheiro da JBS, com sua posterior devolução para o Partido Popular e, sequenciada, com a destinação para ele, do mesmo valor, sob o título de verba do fundo partidário. Ele respondeu que tinha direito ao fundo partidário. Ciro Gomes, considerou isto uma lavagem de dinheiro sujo. 
    Mas, o dinheiro da JBS não era propina? Ele admite que era. Ao que ele respondeu, é propina, mas todo partido tem. São justificativas pífias. 
             A questão fica mais comprometedora quando se constata que a quantia com constou na prestação de contas de BOLSOnaro à Justiça Eleitoral, sob a rubrica de doação da JBS, como gasto de campanha integralmente por BOLSOnaro?
    A “doação” da Friboi pode ser encontrada no portal do TSE,  clique o nome de Jair Bolsonaro,  e na aba “Consulta de Doadores e fornecedores de campanha de Candidatos! 


Está no TSE A PROVA DA DESTINAÇÃO TOTALMENTE PARA ELE





 LIGAÇÕES SUSPEITAS COM CABRAL, EDUARDO CUNHA E OUTROS  LADRÕES DOS COFRES PÚBLICOS

       BOLSO-naro ainda teve ligações suspeitas com o condenadíssimo ex- governador  do Rio Sérgio Cabral e quase impune Senador Aécio Neves, os quais apoiou politicamente. Ambos envolvidos em grandes falcatruas. E se pergunta: à custa de quê estes apoios?

       Próximo às bancadas. São bancadas que na realidade defendem as propostas mais condizentes com a submissão à  indústria armamentista.  com a exploração da fé, com o negócios de grandes empresários agrícolas em contraposição ao desenvolvimento brasileiro sério, sustentável, soberano e  ecologicamente sadio 

       Aí está certamente a explicação da sua defesa da liberação de armas, de incentivar irresponsavelmente até crianças a manejá-las, para atender o desejo desta indústria de vender muitas armas no mercado brasileiro.

       Por outro lado, ele defende a liberação do uso de agrotóxicos e restrições às atuações dos ambientalistas, inclusive dos guardas  ambientais. Propôs que eles não pudessem trabalhar armados, contraditoriamente com sua proposta de liberação de armamentos.  Por quê? A quem atribua ao seu passado, dado que BOLSO-naro respondeu autuação sob acusação de pesca ilegal em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro.

https://cd.jusbrasil.com.br/noticias/100700079/meio-ambiente-rejeita-proibicao-para-uso-de-arma-de-fogo-por-fiscais-ambientais

       Bolsonaro se destacou por suas ligações com outros corruptos, como Eduardo Cunha, que também usou da religião para ascender na política. 

       Tendo ainda ligações com elaboradores de notícias falsas sobre adversários, como o MBL, movimento este que teve suas páginas fora do ar por propalarem noticiais falsas na internet. 
Muitas noticias falsas também tentam livrar BOLSOnaro de acusações com evidências que caberiam apuração rigorosa.

BOLSOnaro MANTINHA FUNCIONÁRIA FANTASMA

       Guilherme Boulos (PSOL) acusou, em debate eleitoral, o deputado Jair Bolsonaro de ter uma funcionária fantasma, que recebia sem trabalhar: Wall.
       A Folha de S. Paulo confirmou tal acusação. Constatou que a funcionária que deveria estar trabalhando na Câmara dos Deputados, no Gabinete parlamentar do deputado. Na realidade, era comerciante em Angra dos Reis.
        Após demonstrada a irregularidade da situação da servidora-comerciante,Walderice Santos da Conceição, Wall,  "resolveu" pedir demissão. 



BOLSOnaro E SUAS VOTAÇÕES : R$ 18 MILHÕES EM EMENDAS,  suficientes para dizer ELE É TEMER!

   BOLSOnaro recebeu benefícios de Temer para votar favorável a propostas do governo golpista, como a reforma trabalhista, PEC 95(241), entrega do pré-sal e outras propostas antitrabalhador, antinacionais e antidemocráticas. Não só, este parlamentar, mas seu partido (PSL) votou como queria Temer. Tanto que o PSL assumiu o posto de partido mais fiel a Temer.

  A imprensa noticia que BOLSO-naro recebeu R$ 18 milhões em emendas.  Um voto caro, dado que se avalia que o total gastos com as  emendas beneficiadoras da cooptação, se alcançou o montante votos de R$ 4 bilhões.

  Os aliados Aecio Neves e BOLSOnaro lideram a lista de repasses.


O PATRIMôNIO SUSPEITO DA FAMÍLIA BOLSOnaro

  Quando se analisa o patrimônio da família, a coisa fica mais feia. Bateu recorde de consulta no Google o 432%. Eis  que 432% se refere ao um dos filhos Bolsonaro, Eduardo, que,  em apenas 4 anos, elevou o patrimônio neste percentual. Um crescimento vultuoso, que o site Uol, considera inexplicável. Dado que declaram que suas rendas são  provinientes da atividade parlamentar.
  A Folha de S.  Paulo, ao analisar as declarações da justiça eleitoral da família, que o patrimônio familiar já alcança R$ 15 milhões, e, constatou quer Bolsonaro ampliou os bens em 168% desde 2006; Eduardo, 432% desde 2014, e Flávio, 55% desde 2010. Os integrantes da família ampliaram o patrimônio basicamente com a aquisição de imóveis: casas e apartamentos” - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/08/20/filho-de-bolsonaro-aumenta-patrimonio-em-432-em-4-anos.htm?  

COM UMA FORTUNA FAMILIAR SUSPEITA, PREGOU SONEGAÇÃO

  BOLSOnaro,  com esta fortuna suspeita,  além de pregar a tortura, assassinatos de adversários, fechamento do Congresso, impunemente, declarou favorável à sonegação.  Compreensível, pois, segue a lógica de seu pensamento e ações truculentas e de ambição desmedida.



DA VISÃO AMBICIOSA DE COMO TER PATRIMÔNIO

Acusado, em 1987, de ter um plano para jogar bombas em quarteis, o então, capitão Bolsonaro, se submeteu a julgamento. 
Foi quando o Conselho de Justificação concluiu que ele era dotado de “excessiva ambição em realizar-se financeira e economicamente, revelando uma conduta contrária à ética militar”.  
Imagine uma pessoa destas na Presidência da República o que poderá ocorrer com o nosso patrimônio público.

VISÃO PRIVATIZANTE E DESNACIONALIZANTE
Em seu programa, fala em privatizar estatais, depois “retifica” que preservaria o BB e Petrobrás. 
  Seu entreguismo se baseia em afirmações facilmente questionadas. Algo que certamente no futuro poderá ser caracterizado como crime de lesa pátria.


    Quando lemos o livro a Privataria Tucana, onde se viu um esquema sujo de privatização e confrontamos com a personalidade deste parlamentar tradicional e o seu Programa onde propõe um vasto programa de privatização, relações subalternas com os EUA, entre outros favores para os grandes poderosos; defrontamos com uma realidade que nos leva a suspeita de como será a roubalheira em caso este capitão fosse eleito presidente. 


Afinal, quer saber o porquê de ele não responder nenhum processo sobre os temas aqui abordados. Responde e respondeu sobre outros que veremos depois. É porquê há complacência e parcialismo de membros das instituições – Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Federal, Receita Federal, etc. – com pessoas conservadoras e ligadas ideologicamente à direita e ao capital estrangeiro,  por mais erradas que sejam.
Ademais, hoje, ainda, há muita condescendência com aqueles que agem pela entrega de nossas riquezas e do patrimônio público,  para atender a gana dos grandes exploradores e especuladores do setor privado e, principalmente, das  empresas  estrangeiras.
Por muito menos evidências, LULA é PRESO POLÍTICO.

(Matéria do Blog OPTEICIDADANIA)

sexta-feira, 5 de outubro de 2018

BOLSONARO EXPLICARIA NO DEBATE? MAS NÃO FOI, AMARELOU!


  • a presença de seu Jair na LISTA da corrupção de  FURNAS
  • a PROPINA DA JBS – FRIBOI que lhe foi repassada, e, as operações posteriores na tentativa de lavar o dinheiro recebido.
  • a acusação que recebeu 18 milhões de reais de TEMER para votar na PEC 241(EC 95), e, de sua mudança repentina de crítico do corte dos gastos sociais por 20 anos para apoiador da proposta de TEMER,
  • o porque seu partido – PSL é o maior apoiador das propostas antipovo, antibrasil e antidemocráticas de Temer.

·         porque o filho de Bolsonaro elevou em 432% o patrimônio em 4 anos?

  • a citações de seus comportamentos sexuais zoofilia(transar com animais), pernoitar com sargentos, de não gostar da coisa e estar de olho no colega da Rita Lee.

Rita Lee
Sargentos
Zoofilia

  • porquê ele declara que está sendo operado por causa da “facada” de um desvariado, se já em abril  deste ano recebia rezas no seu abdômen, e, o  porquê de seu filho disse que não fora nada grave a facada e depois postou uma foto fake do local da facada e só depois esclareceu que era simbólica.

Pastor reza por seu abdômen
Filho diz que a facada foi superficial, depois muda de versão:
Camisa fake distinta do local da facada

  • a sua declaração que bateu em mulher, defende a ditadura militar, a tortura, o fechamento do congresso e matar adversários;
Bateu em mulher:   
 - o mesmo sobre zoofilia
Elogia tortura, fechar congresso, etc.

  • a intenção de sua turma de acabar com o décimo terceiro, adicional de férias, bolsa família, e, outros avanços sociais,
CONTRA DIREITOS SOCIAIS
  • a sua declaração que não iria respeitar o resultado eleitoral, que democracia é uma ficção.


  • a justificativa que não podia ir ao debate por questão de saúde e foi para a entrevista da Record, o que dá suspeita que a justificativa de não recuperação era falsa e de que ele na realidade amarelou (estava com medo de debater), pois não tem proposta séria a apresentar.

  • porque ele brasileiro, bate continência para bandeira norteamericana e que desnacionalizar nossa economia privatizando as estatais. E qual a garantia que a Petrobrás e o Banco do Brasil não entrará neste processo odioso?

Privatizar

Bate continência para bandeira norteamericana. 

·         por quê ele tendo imóvel, recebia auxilio moradia vultuoso;  dado que não aceitamos a resposta anterior que aplicava os recursos “ para comer gente”?