domingo, 23 de outubro de 2016

REFORMA AGRÁRIA TEM IMPORTÂNCIA, GOVERNADOR!


.         O PARTIDO DOS TRABALHADORES DO CRUZEIRO, OCTOGONAL, SETOR MILITAR URBANO E SUDOESTE manifesta seu repúdio a parte do contido no Decreto nº 37.583, de 30 de agosto de 2016, que regulamenta o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais – PRAT e dá outras providências, que até o momento não teve parte de seus dispositivos alterados apesar de reivindicações dos movimentos sociais e demais interessados na Reforma Agrária.
.     Embora contendo disposições defendidas historicamente também pelo coletivo técnico da Secretaria Agrária do PT DF, como o estágio probatório, a concessão de uso por 30 anos renovável por igual período (e não doação de terra negociável), pagamento de taxa de ocupação (faltou no Decreto período de carência e assegurar critérios sociais no cálculo), cronograma de etapas com definições temporais, etc., e repete diversas normas contidas no Decreto nº 34.289, de 17/04/2013, baixado no nosso Governo.
.     No entanto, um dos novos artigos, o 22, reflete a visão predominantemente repressiva e a incapacidade de diálogo do Governo dos atuais governantes do DF (rodas de conversa eram demagogia para boi dormir). 
.       O artigo amplia o leque daqueles que estarão impedidos de ser beneficiados pelo programa de reforma agrária, exclui da reforma agrária às áreas esbulhadas e invadidas, ameaça de processos quem tenha concorrido com qualquer ato ativo ou por omissão para o descumprimento desta disposição, dando brecha assim para exclusão até de terras ocupadas por grileiros, dada a imprecisão do texto apresentado no Decreto. E, no parágrafo único deste artigo, exclui do PRAT quem já estando beneficiado, ou pretendente a ser, for identificado como participante direto ou indireto em conflito fundiário de esbulho, ocupação rural ou de prédio público, entre outros atos. 
Na realidade, são disposições repressivas e excludentes que limitam a participação social, excluem lideranças sindicais, impedem a livre expressão e a solidariedade das classes trabalhadoras rurais e que ainda limitam às áreas que poderiam ser destinadas à Reforma Agrária, num jogo duplo a favor da grilagem e da discricionariedade perseguidora dos administradores.
.     O PT espera que, num repente de lucidez de noção democrática, o Governador tome a iniciativa de alterar as disposições do Decreto, sem o malfadado art. 22, e, com aperfeiçoamentos sugeridos pelos movimentos sociais. Caso contrário, estaremos mais firmes na luta com os interessados na reforma agrária no combate às discriminações e aos cerceamentos direitistas.

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Em NOTA À IMPRENSA BANCADA DO PT REAFIRMA OPOSIÇÃO AO GOVERNO ATUAL

NOTA À IMPRENSA
(Bancada do PT reafirma oposição ao Governo Rollemberg)

Em relação às declarações publicadas pela imprensa, a Bancada do Partido dos Trabalhadores reafirma seu quadro de oposição ao governo Rodrigo Rollemberg.

Não somos da base do governo, não temos cargo no governo, não há qualquer discussão para participar desse governo porque concordamos, respeitamos e defendemos a decisão do Diretório Regional do PT de ser oposição ao governo Rollemberg.

Além do mais, não barganhamos o interesse da cidade em troca de posicionamento no quadro político distrital.
Fazemos no parlamento local uma oposição séria, responsável e transparente. A Bancada vota com os projetos que atendem aos interesses da sociedade visando a melhoria da qualidade vida da população do Distrito Federal.

Mas isso não permite qualquer opinião ou ilação sobre a posição da Bancada do PT em relação ao governo. Esse tipo de especulação só serve aos adversários do Partido dos Trabalhadores.

Somos oposição ao governo de Rodrigo Rollemberg. E a maior preocupação dos deputados distritais petistas é com o Distrito Federal.

Brasília, 2 de agosto de 2016.
Deputado WASNY DE ROURE
Líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Legislativa

terça-feira, 19 de julho de 2016

Orientações sobre Convenções do PARTIDO DOS TRABALHADORES DE 2016



Companheiras, companheiros,


O período de Convenções, de 20 de julho a 05 de agosto, está se aproximando e queremos alertar os Diretórios sobre as exigências legais a serem cumpridas.


1. Os Diretórios Municipais deverão lavrar a ata das convenções e a lista de presença assinada pelos convencionais em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral, podendo ser utilizado livro já existente.


2. A ata deverá também ser digitada (de maneira fiel ao original manuscrito), impressa e assinada em DUAS VIAS para apresentação ao Juízo Eleitoral competente no PRAZO DE 24 HORAS após a realização da Convenção, que servirá para publicação em Cartório e para arquivamento (art. 8º, § 1º da Resolução TSE nº 23.455/15). Além disso, por cautela, recomendamos que no mesmo prazo (até 24 horas de sua realização) seja PUBLICADA no site do Diretório Municipal ou Estadual e/ou em qualquer meio de comunicação (art. 8º da Lei nº 9.504/97).


3. Disponibilizamos abaixo o modelo de ata encaminhado no Manual de Orientações Jurídicas, que vai com o acréscimo de algumas orientações elaboradas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que consideramos importantes para serem incorporadas nas deliberações da Convenção Municipal:

a) inclusão do limite de gastos fixado pela Resolução TSE nº 23.459/15, com as atualizações publicadas até 20 de julho;

b) indicação da quantidade de candidatos;


c) classificação da lista de candidatos em ordem alfabética, separando-se as candidaturas masculinas das femininas;

d) indicação do representante e dos delegados da coligação.


4. Lembramos que as Convenções poderão ser realizadas gratuitamente em prédios públicos, desde que comunicado por escrito o responsável pelo local com antecedência mínima de 72 horas, responsabilizando-se o Partido por eventuais danos.


Secretaria Nacional de Organização

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores - PT

Instruções elaboradas por Stella Bruna Santo





Modelo de Ata da Convenção



“Lista de Presença da Convenção Municipal de Escolha dos candidatos do PT de (Município) às eleições municipais de 2016”: (assinam os convencionais e ao final, o presidente da Convenção encerra a lista).




“ATA DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE ....”

Aos .... dias do mês de .... de 2016, às .... horas, no local abaixo-indicado, o(a) presidente da Convenção, Sr(a). .... (colocar nome), declarou instalados os trabalhos da Convenção Municipal do PT, para o cumprimento da seguinte pauta: a) a escolha dos candidatos do Partido para concorrer às eleições de 02 de outubro de 2016, aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito e Vereadores; b) deliberação sobre a proposta de Coligação às eleições majoritária e/ou proporcional; c) sorteio dos números dos candidatos. Iniciados os trabalhos, o(a) Sr(a). presidente nomeou o Sr(a). .... para secretariar a convenção. Esclareceu que só foi inscrita uma única chapa de candidatos para concorrer às eleições municipais de 2016. Tendo ela preenchido todos os requisitos legais e estatutários, o(a) Sr(a). Presidente leu a sua composição, esclarecendo que foi apresentada proposta de Coligação à eleição majoritária com o(s) Partido(s) .... e proporcional com o(s) Partido(s) ...., e que também atendeu a todos as exigências legais e que foram cumpridas todas as normas estatutárias e as normas complementares ao Estatuto do Partido, logo após, determinou que se passasse ao processo de votação. Após a votação, o Sr(a). Presidente
esclareceu que votaram convencionais em número superior ao quórum exigido, e verificou-se, assim, que a única chapa, aos cargos majoritários e proporcionais, obteve o número de votos necessários para sua homologação. Verificou-se, ainda, que a coligação proposta para a eleição majoritária e (ou) proporcional, com o(s) Partido(s) .... foi aprovada pela maioria de votos dos convencionais. Em consequência, o Sr(a). Presidente determinou fossem lançados os seguintes esclarecimentos: Local da Convenção: ....; número de convencionais presentes à Convenção: ....; votos concedidos à única chapa concorrente aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito: ....; votos concedidos à única chapa concorrente ao(s) cargo(s) de Vereador:.....;votos contrários:.....; votos concedidos à aprovação da Coligação às eleições majoritárias com o(s) Partido(s).....; votos contrários:....; votos concedidos à aprovação da Coligação à eleição proporcional com os partidos:....; votos contrários:... Em seguida, determinou o Sr(a). Presidente a realização do sorteio dos números dos candidatos proporcionais eleitos nesta Convenção. O Sr(a). Presidente esclareceu que de acordo com a legislação em vigor, o(a) candidato(a) a Prefeito(a), filiado ao PT, receberá o número 13 e os candidatos a Vereador receberão os números de 13000 a 13999. Após esses esclarecimentos, o Sr. Presidente convidou um membro do Diretório para que efetuasse o sorteio dos números dos candidatos, que foi realizado nos termos das normas legais, determinando, logo após, fossem relacionados os nomes dos candidatos eleitos e seus respectivos números: Prefeito(a) (nome)...., número: 13; Vice-Prefeito(a): ....; Vereadores: (relacionar todos os nomes e números, em ordem alfabética, separando-se as candidaturas masculinas das femininas e indicando a quantidade de candidatos). O(a) Sr(a). Presidente também informou o valor máximo de gastos de campanha definido pelo TSE, conforme anexo da Resolução nº 23.459/2015, sendo para o cargo de Prefeito a importância máxima de R$ ____ (______________) e para o cargo de Vereador, R$_____(_____________). (Acrescentar apenas nos casos decoligação; ver observação 2, abaixo): Foi escolhido(a) como representante da Coligação junto à Justiça Eleitoral o(a) Sr(a). …, CPF nº …. e Titulo Eleitoral nº …, e como delegados(as) da coligação, os(as) Srs(as). …, CPF nº …. e Titulo Eleitoral nº …

(até 03 representantes). Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e assinada, em duas vias, por mim, (nome)...., secretário e pelo Presidente: (nome).......



SE QUISER BAIXAR EM PDF clique AQUI 

FRENTE BRASIL POPULAR: AGENDA DE MOBILIZAÇÕES CIRCULAR 30, DE 19 DE JULHO DE 2016

São Paulo, 19 de Julho de 2016
Circular 30_2016 – Jornada Nacional de Mobilização “Fora Temer”
Em reunião realizada no dia de ontem, 18 de Julho, em São Paulo, o Coletivo Nacional da Frente Brasil Popular aprofundou o debate sobre a conjuntura politica do país. De modo sintético, conclui-se que apesar das dificuldades impostas por uma correlação de forças institucional desfavorável, o impeachment não é uma fatalidade, portanto, pode ser revertido. Para tanto, é fundamental retomarmos nos próximos dias o processo de mobilização nas ruas. Com vistas a este objetivo, definimos algumas orientações para serem aprofundadas nos coletivos estaduais e municipais da FBP, em nos movimentos e organizações:
1-     Diálogo com a sociedade:
a.      Fortalecer o esforço de traduzir o golpe para a população, explicitando o programa e as medidas do governo golpista.
b.      Intensificar a panfletagem massiva do panfleto da Frente Brasil Popular durante o mês de Julho. Organizando a impressão nos estados, bem como brigadas de panfletagem.
2-     Mobilização:
a.      Reforçar as mobilizações nos estados e nas bases eleitorais dos Senadores que estão em disputa, em especial nos estados do DF, TO, MA, GO, RO, MT, AM, PI.
b.      Fortalecer ações setoriais em torno da defesa do Petróleo, Saúde e Educação.
c.      Reforçar a convocatória da Greve Geral, através de ações nos espaços de trabalho e em plenárias de categorias e reuniões regionais.
d.      Durante o período das Olimpíadas:
                                                    i.     Realizar uma grande Mobilização Nacional pelo Fora Temer, e de denúncia do Golpe, no Rio de Janeiro no dia 5 de Agosto, abertura dos jogos, mobilizando além do RJ, os estados mais próximos para essa concentração.
                                                   ii.     Organizar uma coletiva de Imprensa da FBP no Rio de Janeiro durante as Olimpíadas, para denunciar o Golpe para imprensa internacional.
                                                  iii.     Realizar, durante toda a agenda das Olimpíadas, atos Fora Temer. Inclusive nas cidades, fora do RJ que também terão competições olímpicas: Belo Horizonte (Mineirão), Brasília (Estádio Mané Garrincha), Manaus (Arena Amazônia), Salvador (Arena Fonte Nova) e São Paulo (Arena Corinthians).
                                                  iv.     Organizar materiais específicos para o diálogo com turistas e imprensa internacional (Secretaria Operativa).
                                                   v.     Comissão para articular o dia 05/08 no Rio de Janeiro: FBP RJ, CUT (Tino), Operativa Nacional.
                                                  vi.     Envolver parlamentares e artistas no dia 05 de Agosto.
e.      Realizar uma Jornada Nacional pelo Fora Temer no dia 9 de Agosto com marchas em todas as capitais, pois nesta data esta prevista a primeira votação no plenário do Senado.
f.       Realizar um ato nacional em Brasília no período da votação final no Senado, entre os dias 24 a 29 de Agosto.
g.      Dialogar com a Frente Povo sem Medo para construir unitariamente esse calendário.
3-     Posicionamento da FBP sobre a saída política
a.      O Coletivo Nacional referendou a proposta elaborada pela Comissão encaminhada na reunião anterior, sobre a posição da FBP quanto à saída política. Segue em anexo o documento.
4-     Agenda da FBP e Calendário de Mobilização
a.      A plenária da FBP inicialmente agenda para o dia 28 de Agosto, fica adiada em função da proximidade com a data da votação no Senado.
b.      A próxima reunião do Coletivo Nacional será no dia 15 de Agosto, em São Paulo.
c.      Calendário:
Julho
Dia 19/07 – Ato das Centrais Sindicais contra os juros altos e o desemprego
Dias 19 e 20/07– Tribunal Internacional de Julgamento dos Golpistas, no Rio de Janeiro, Teatro Casa Grande.
Dia 20/07 – Atividade no Rio de Janeiro com a presença de Dilma
Dia 21/07 – Recebe os Juristas em BSB
Dia 21 à 22/07 - Seminário Nacional da Plataforma da Energia, Indústria e Educação
Dia 25/07 – Dia latino-americano e Caribenho da Mulher Negra
Dia 25/07 - Mobilização unitária dos trabalhadores rurais em Aracajú-SE (Dilma)
Dias 25 à 30/07 - Jornada Nacional de Mobilização do MST.
Dia 26/07 – Plenária Nacional das Centrais Sindicais em São Paulo.
Dia 28/07 – Atividade da FBP, em São Luiz-MA, com a presença de Dilma
Dia 29/07 - Concentração de camponeses no Assentamento Dionísio Cerqueira, em no oeste de Santa Catarina.
Dias 27/07 a 30/07 - Jornada de Agroecologia em Lapa, no Paraná
Dia 30/07 – Plenária sobre a Reforma urbana e a luta pela Democracia, em São Paulo (Indicativo).
Agosto
Dia 1/08 - Vigília Inter-Religiosa no Rio, tendo como eixo a exclusão social nas Olimpíadas.
Início de Agosto – Greve dos Petroleiros contra o desmonte da Petrobrás.
Dia 5/08 - Marcha nacional contra o Golpe na abertura das Olimpíadas, no centro do Rio de Janeiro.
Dia 8/08 – Circo da Democracia em Curitiba-PR (Indicativo Dilma).
Dia 9/08 – Atos Fora Temer em todas as capitais.
Dias 11 a 15/08 – Jornada de lutas UNE – Fora Temer, Fora Mendonça, Contra Lei da   Mordaça.
Dia 15/08 – Próxima reunião do Coletivo Nacional da FBP
Dias 24 à 29/08 – Votação no Senado e Mobilização Nacional em Brasília.
Novembro
12 à 15/11 – II Conferência da Frente Brasil Popular 
Não ao Golpe, Fora Temer!
Saudações
Secretaria
-- 
Lúcio Centeno
Secretaria Operativa
Frente Brasil Popular

quinta-feira, 9 de junho de 2016

BOLETIM ELETRÔNICO DO PT CRUZEIRO, OCTOGONAL, SMU E SUDOESTE Nº 05

PARTIDO DOS TRABALHADORES

BOLETIM ELETRÔNICO

09 DE JUNHO DE 2016 – NÚMERO 005-SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
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Companheiro, Companheira!

AGENDA: QUEM TEM DIGNIDADE ANOTA AÍ :

DIA 10 DE JUNHO - DIA NACIONAL DO LUTA CONTRA O GOLPE E PELA DEMOCRACIAFUNDAMENTAL A SUA PRESENÇA. AS CENTRAIS SINDICAIS E AS FRENTES BRASIL POPULAR e POVO SEM MEDO decidiram dedicar esforços na mobilização popular para o dia 10 de JUNHO, no Museu da República, a partir das 17 horas , com ponto alto 20 horas, A ideia é unificar os trabalhadores dos setores público e privado para derrubar a tentativa de golpe institucional em curso. COM AS HASTAGs #ForaTemer#NãoAoGolpe #NenhumDireitoAMenos,


DIA 11 DE JUNHO (SÁBADO) – LANÇAMENTO DO COMITÊ DA FRENTE BRASIL POPULAR NO CRUZEIRO, OCTOGONAL. SMU E SUDOESTE, COM AS HASTAGs ou CONSIGNAS #ForaTemer#NãoAoGolpe #NenhumDireitoAMenos, dia 11/06 (SÁBADO)A PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ, COM PONTO ALTO ÀS 11 HORAS, AO LADO DA FEIRA DO CRUZEIRO NOVO.
PARTICIPAM DA FRENTE BRASIL POPULAR DO CRUZEIRO: CUT- Central Única dos Trabalhadores, CTB – Central dos Trabalhadores do Brasil, CMP – Central de Movimentos Populares, PDT – Partido Democrático Trabalhista, PCdoB – Partido Comunista do Brasil e Partido dos Trabalhadores – PT.
BOLETIM DE CONJUNTURA DO DIEESE DE JUNHO DE 2016 . Uma ótima públicação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Sócio-Econômicos é o BOLETIM DE CONJUNTURA. Esta semana recomendamos, por sugestão de nosso Diretor Nacional de Movimentos Sociais, Bruno Elias. Dado que analisa com profundidade as tendencias recessivas e antipopulares dos pacotes impostos pelo governo ilegítimo de Temer. VIDE AQUI
DILMA NA TV DIA 9 E 10 DE JUNHO. Em dois programas, estão previstas as entrevistas da Presidenta Dilma Rousseff, tanto para LUÍS NASSIF  (DIA 09, TV BRASIL, ÀS 22:OOh) e de MARIANA GODOY (DIA 10, na REDETV, às 22:45 h), COM DENÚNCIAS DO GOLPE.


sábado, 28 de maio de 2016

Artistas do ABC fazem ocupação cultural contra o golpe

Governo Temer: duas semanas. Qual sua opinião?

Centenas de acadêmicos protestaram contra o golpe em NY

BOLETIM ELETRÔNICO Nº 3 PT 11A ZONAL CRUZEIRO OCTOGONAL SUDOESTE E SMU


PARTIDO DOS TRABALHADORES

BOLETIM ELETRÔNICO

DIRETÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

(Cruzeiro, Sudoeste, Octogonal e Setor Militar Urbano)
28 DE MAIO DE 2016 – NÚMERO 003-SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
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Companheiro, Companheira!

LEIA A AGENDA PARA OS PRÓXIMOS DIAS:
  • 28/05/2016 10 HORAS, JORNADA CULTURA: CONTRA O GOLPE, EM DEFESA DA ARTE, AMIGA DA DEMOCRACIA-CEILÂNDIA DF (PROGRAMAÇÃO DE JUNHO AQUI TEM +)
  • 29/05/2016. saindo do Museu da República com final na estátua da justiça. A PARTIR DAS 10 HORAS*LUTA CONTRA O ESTUPRO: CAMINHA COM FLORES, NA CAMPANHA CONTRA A CULTURA DO ESTUPRO (evento FACEBOOKAQUI)
  • 29/05/2016. 15h+ Ato contra a extinção do Ministério da Mulher, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e da Juventude, defronte ao Ministério da Justiça (VIDE+)
  • 30/05/2016 * NA UNB* LANÇAMENTO DO LIVRO“RESISTÊNCIA AO GOLPE DE 2016* COM A PRESENÇA DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF (CLIQUEeLEIA+)
  • 05 DE JUNHO – Votação do PLS 257/2016 que retira direitos do funcionalismo público federal, estadual e municipal. (HOJE PETIÇÃO PÚBLICA *CLIQUEeASSINE)
  • 10 DE JUNHO - Grande ATO PELO #FORATEMER.
Mais detalhes na RESOLUÇÃO DA FRENTE BRASIL POPULAR do dia 6 de maio de 2016. +> O COLETIVO NACIONAL DA FRENTE BRASIL POPULAR baixou uma resolução que orienta a miitância, programa atividades e coordena seus diversos integrantes. CLIQUE E LEIA+

ESTUDANTES
UNE – apresenta em seu site uma matéria digna de leitura: “Especialistas observam retrocessos graves em plano educacional de Temer”, por Vinicius Mendes. (AQUI). E a entidade ainda emitu nota contra o impeachment “O Brasil não anoitecerá” (AQUI) e manifestou sobre a suspensão de programas educacionais pelo desgoverno golpista (AQUI).
SECUNDARISTA SPVitória dos estudantes paulistas contra Alckmin: CPI DA MERENDA É ABERTA, corrupção da merenda no Estado de SP , agentes do PSDB envolvidos, Governo negava transparência nas investigações e a abrir a CPI, denuncia, pressão e cobrança teve sucesso.(VIDE+)
EDUCAÇÃO
CNTE denuncia “TEMER PROMOVE DESMONTE DA EDUCAÇÃO” são cortes, desvinculação, etc. (vide NOTA).
SINPRO DF SOB NOVA DIREÇÃO * Professorado elegeu chapa cutista com 58,8% dos votos. (AQUI+).
RURAIS
  • CONTAG DENUNCIA “QUEM ESTÁ NO PODER NÃO ENXERGA O SEMI-ÁRIDO” (AQUI+) E “REAFIRMA SUA POSIÇÃO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA “(AQUI+).
  • FRETAF BRASIL. Aprovou em seu IV CONGRESSO a criação da CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL e elegeu sua primeira direção (AQUI+). E promoveu ATO CONTRA O GOLPE (AQUI+).
  • MILITANTES PROMOVEM ABRAÇAÇO NO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. (VIDEO+AQUI).
SAÚDE. Movimentos Sociais e estudantis manifestam contra o golpe na saúde (VIDE+).
NOTICIAS
INCOERENTES OU LUDIBRIADORES DE TROUXINHAS – Os membros do MBL – Movimento Brasil Livre para conseguirem adesão diziam apartidários, mas eram financiados pelos partidos conservadores golpistas, como DEM, PSDB, SD e outras legendas de direita (AQUI+) e tinham pessoas filiadas em partidos, inclusive um dos seus líderes será candidatao a prefeito de Vinhedo (AQUI+) e o movimento “apartidário” está lançando candidatos, não como pretendia.
CULTURA
FUNARTE OCUPADA. As ocupações da FUNARTE e áreas do Ministério da Cultura ocorreram em todo país que forçaram o desgoverno golpista de Temer traidor a recriar o Ministério da Cultura, que em retrocesso havia sido extinto. Ocupações continuam. Em alguns locais, há desconfiança dos atuais ocupantes da Esplanada e Planalto, em outros a certeza de que nada de bom pode se esperar deles.
GRAVAÇÕES ESCLARECEDORAS: Deputado Paulo Pimenta, vice-Lidér do PT na Câmara. Analisa que as gravações de Jucá esclarecem o que é golpe. PAULO PIMENTA: NADA DE CORRUPÇÃO OU MELHORIA DA CORRUPÇÃO (VIDEAQUI).