sábado, 30 de julho de 2016
sexta-feira, 29 de julho de 2016
terça-feira, 19 de julho de 2016
Orientações sobre Convenções do PARTIDO DOS TRABALHADORES DE 2016
Companheiras, companheiros,
O período de Convenções, de 20 de julho a 05 de agosto, está se aproximando e queremos alertar os Diretórios sobre as exigências legais a serem cumpridas.
1. Os Diretórios Municipais deverão lavrar a ata das convenções e a lista de presença assinada pelos convencionais em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral, podendo ser utilizado livro já existente.
2. A ata deverá também ser digitada (de maneira fiel ao original manuscrito), impressa e assinada em DUAS VIAS para apresentação ao Juízo Eleitoral competente no PRAZO DE 24 HORAS após a realização da Convenção, que servirá para publicação em Cartório e para arquivamento (art. 8º, § 1º da Resolução TSE nº 23.455/15). Além disso, por cautela, recomendamos que no mesmo prazo (até 24 horas de sua realização) seja PUBLICADA no site do Diretório Municipal ou Estadual e/ou em qualquer meio de comunicação (art. 8º da Lei nº 9.504/97).
3. Disponibilizamos abaixo o modelo de ata encaminhado no Manual de Orientações Jurídicas, que vai com o acréscimo de algumas orientações elaboradas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que consideramos importantes para serem incorporadas nas deliberações da Convenção Municipal:
a) inclusão do limite de gastos fixado pela Resolução TSE nº 23.459/15, com as atualizações publicadas até 20 de julho;
b) indicação da quantidade de candidatos;
c) classificação da lista de candidatos em ordem alfabética, separando-se as candidaturas masculinas das femininas;
d) indicação do representante e dos delegados da coligação.
4. Lembramos que as Convenções poderão ser realizadas gratuitamente em prédios públicos, desde que comunicado por escrito o responsável pelo local com antecedência mínima de 72 horas, responsabilizando-se o Partido por eventuais danos.
Secretaria Nacional de Organização
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores - PT
Instruções elaboradas por Stella Bruna Santo
Modelo de Ata da Convenção
“Lista de Presença da Convenção Municipal de Escolha dos candidatos do PT de (Município) às eleições municipais de 2016”: (assinam os convencionais e ao final, o presidente da Convenção encerra a lista).
“ATA DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE ....”
Aos .... dias do mês de .... de 2016, às .... horas, no local abaixo-indicado, o(a) presidente da Convenção, Sr(a). .... (colocar nome), declarou instalados os trabalhos da Convenção Municipal do PT, para o cumprimento da seguinte pauta: a) a escolha dos candidatos do Partido para concorrer às eleições de 02 de outubro de 2016, aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito e Vereadores; b) deliberação sobre a proposta de Coligação às eleições majoritária e/ou proporcional; c) sorteio dos números dos candidatos. Iniciados os trabalhos, o(a) Sr(a). presidente nomeou o Sr(a). .... para secretariar a convenção. Esclareceu que só foi inscrita uma única chapa de candidatos para concorrer às eleições municipais de 2016. Tendo ela preenchido todos os requisitos legais e estatutários, o(a) Sr(a). Presidente leu a sua composição, esclarecendo que foi apresentada proposta de Coligação à eleição majoritária com o(s) Partido(s) .... e proporcional com o(s) Partido(s) ...., e que também atendeu a todos as exigências legais e que foram cumpridas todas as normas estatutárias e as normas complementares ao Estatuto do Partido, logo após, determinou que se passasse ao processo de votação. Após a votação, o Sr(a). Presidente
esclareceu que votaram convencionais em número superior ao quórum exigido, e verificou-se, assim, que a única chapa, aos cargos majoritários e proporcionais, obteve o número de votos necessários para sua homologação. Verificou-se, ainda, que a coligação proposta para a eleição majoritária e (ou) proporcional, com o(s) Partido(s) .... foi aprovada pela maioria de votos dos convencionais. Em consequência, o Sr(a). Presidente determinou fossem lançados os seguintes esclarecimentos: Local da Convenção: ....; número de convencionais presentes à Convenção: ....; votos concedidos à única chapa concorrente aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito: ....; votos concedidos à única chapa concorrente ao(s) cargo(s) de Vereador:.....;votos contrários:.....; votos concedidos à aprovação da Coligação às eleições majoritárias com o(s) Partido(s).....; votos contrários:....; votos concedidos à aprovação da Coligação à eleição proporcional com os partidos:....; votos contrários:... Em seguida, determinou o Sr(a). Presidente a realização do sorteio dos números dos candidatos proporcionais eleitos nesta Convenção. O Sr(a). Presidente esclareceu que de acordo com a legislação em vigor, o(a) candidato(a) a Prefeito(a), filiado ao PT, receberá o número 13 e os candidatos a Vereador receberão os números de 13000 a 13999. Após esses esclarecimentos, o Sr. Presidente convidou um membro do Diretório para que efetuasse o sorteio dos números dos candidatos, que foi realizado nos termos das normas legais, determinando, logo após, fossem relacionados os nomes dos candidatos eleitos e seus respectivos números: Prefeito(a) (nome)...., número: 13; Vice-Prefeito(a): ....; Vereadores: (relacionar todos os nomes e números, em ordem alfabética, separando-se as candidaturas masculinas das femininas e indicando a quantidade de candidatos). O(a) Sr(a). Presidente também informou o valor máximo de gastos de campanha definido pelo TSE, conforme anexo da Resolução nº 23.459/2015, sendo para o cargo de Prefeito a importância máxima de R$ ____ (______________) e para o cargo de Vereador, R$_____(_____________). (Acrescentar apenas nos casos decoligação; ver observação 2, abaixo): Foi escolhido(a) como representante da Coligação junto à Justiça Eleitoral o(a) Sr(a). …, CPF nº …. e Titulo Eleitoral nº …, e como delegados(as) da coligação, os(as) Srs(as). …, CPF nº …. e Titulo Eleitoral nº …
(até 03 representantes). Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e assinada, em duas vias, por mim, (nome)...., secretário e pelo Presidente: (nome).......
FRENTE BRASIL POPULAR: AGENDA DE MOBILIZAÇÕES CIRCULAR 30, DE 19 DE JULHO DE 2016
São Paulo, 19 de Julho de 2016
Circular 30_2016 – Jornada Nacional de Mobilização “Fora Temer”
Em reunião realizada no dia de ontem, 18 de Julho, em São Paulo, o Coletivo Nacional da Frente Brasil Popular aprofundou o debate sobre a conjuntura politica do país. De modo sintético, conclui-se que apesar das dificuldades impostas por uma correlação de forças institucional desfavorável, o impeachment não é uma fatalidade, portanto, pode ser revertido. Para tanto, é fundamental retomarmos nos próximos dias o processo de mobilização nas ruas. Com vistas a este objetivo, definimos algumas orientações para serem aprofundadas nos coletivos estaduais e municipais da FBP, em nos movimentos e organizações:
1- Diálogo com a sociedade:
a. Fortalecer o esforço de traduzir o golpe para a população, explicitando o programa e as medidas do governo golpista.
b. Intensificar a panfletagem massiva do panfleto da Frente Brasil Popular durante o mês de Julho. Organizando a impressão nos estados, bem como brigadas de panfletagem.
2- Mobilização:
a. Reforçar as mobilizações nos estados e nas bases eleitorais dos Senadores que estão em disputa, em especial nos estados do DF, TO, MA, GO, RO, MT, AM, PI.
b. Fortalecer ações setoriais em torno da defesa do Petróleo, Saúde e Educação.
c. Reforçar a convocatória da Greve Geral, através de ações nos espaços de trabalho e em plenárias de categorias e reuniões regionais.
d. Durante o período das Olimpíadas:
i. Realizar uma grande Mobilização Nacional pelo Fora Temer, e de denúncia do Golpe, no Rio de Janeiro no dia 5 de Agosto, abertura dos jogos, mobilizando além do RJ, os estados mais próximos para essa concentração.
ii. Organizar uma coletiva de Imprensa da FBP no Rio de Janeiro durante as Olimpíadas, para denunciar o Golpe para imprensa internacional.
iii. Realizar, durante toda a agenda das Olimpíadas, atos Fora Temer. Inclusive nas cidades, fora do RJ que também terão competições olímpicas: Belo Horizonte (Mineirão), Brasília (Estádio Mané Garrincha), Manaus (Arena Amazônia), Salvador (Arena Fonte Nova) e São Paulo (Arena Corinthians).
iv. Organizar materiais específicos para o diálogo com turistas e imprensa internacional (Secretaria Operativa).
v. Comissão para articular o dia 05/08 no Rio de Janeiro: FBP RJ, CUT (Tino), Operativa Nacional.
vi. Envolver parlamentares e artistas no dia 05 de Agosto.
e. Realizar uma Jornada Nacional pelo Fora Temer no dia 9 de Agosto com marchas em todas as capitais, pois nesta data esta prevista a primeira votação no plenário do Senado.
f. Realizar um ato nacional em Brasília no período da votação final no Senado, entre os dias 24 a 29 de Agosto.
g. Dialogar com a Frente Povo sem Medo para construir unitariamente esse calendário.
3- Posicionamento da FBP sobre a saída política
a. O Coletivo Nacional referendou a proposta elaborada pela Comissão encaminhada na reunião anterior, sobre a posição da FBP quanto à saída política. Segue em anexo o documento.
4- Agenda da FBP e Calendário de Mobilização
a. A plenária da FBP inicialmente agenda para o dia 28 de Agosto, fica adiada em função da proximidade com a data da votação no Senado.
b. A próxima reunião do Coletivo Nacional será no dia 15 de Agosto, em São Paulo.
c. Calendário:
Julho
Dia 19/07 – Ato das Centrais Sindicais contra os juros altos e o desemprego
Dias 19 e 20/07– Tribunal Internacional de Julgamento dos Golpistas, no Rio de Janeiro, Teatro Casa Grande.
Dia 20/07 – Atividade no Rio de Janeiro com a presença de Dilma
Dia 21/07 – Recebe os Juristas em BSB
Dia 21 à 22/07 - Seminário Nacional da Plataforma da Energia, Indústria e Educação
Dia 25/07 – Dia latino-americano e Caribenho da Mulher Negra
Dia 25/07 - Mobilização unitária dos trabalhadores rurais em Aracajú-SE (Dilma)
Dias 25 à 30/07 - Jornada Nacional de Mobilização do MST.
Dia 26/07 – Plenária Nacional das Centrais Sindicais em São Paulo.
Dia 28/07 – Atividade da FBP, em São Luiz-MA, com a presença de Dilma
Dia 29/07 - Concentração de camponeses no Assentamento Dionísio Cerqueira, em no oeste de Santa Catarina.
Dias 27/07 a 30/07 - Jornada de Agroecologia em Lapa, no Paraná
Dia 30/07 – Plenária sobre a Reforma urbana e a luta pela Democracia, em São Paulo (Indicativo).
Agosto
Dia 1/08 - Vigília Inter-Religiosa no Rio, tendo como eixo a exclusão social nas Olimpíadas.
Início de Agosto – Greve dos Petroleiros contra o desmonte da Petrobrás.
Dia 5/08 - Marcha nacional contra o Golpe na abertura das Olimpíadas, no centro do Rio de Janeiro.
Dia 8/08 – Circo da Democracia em Curitiba-PR (Indicativo Dilma).
Dia 9/08 – Atos Fora Temer em todas as capitais.
Dias 11 a 15/08 – Jornada de lutas UNE – Fora Temer, Fora Mendonça, Contra Lei da Mordaça.
Dia 15/08 – Próxima reunião do Coletivo Nacional da FBP
Dias 24 à 29/08 – Votação no Senado e Mobilização Nacional em Brasília.
Novembro
12 à 15/11 – II Conferência da Frente Brasil Popular
Não ao Golpe, Fora Temer!
Saudações
Secretaria
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Lúcio Centeno
Secretaria Operativa
Frente Brasil Popular
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